Processo 257010/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 16:24
Autuado em 27/03/2015 16:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3476/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3476/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/08/2017 Acórdão   3476/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO
Gestor atual GENIVALDO JOSE CASADEI
Gestor atual JOSÉ CARLOS BORGES

Juntadas
DataDescrição
11/02/2016 15:59 AR do Ofício OCN - 81/2016 - DP
28/01/2016 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56783/16
25/01/2016 15:10 AR do Ofício OCN - 82/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   81/ 2016   
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   82/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3476/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4390/2017
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2352/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3755/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 12:51 DP  
11/09/2017 14:50 COEX Informação nº 5638/2017 -
14/08/2017 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1869/2017 -
14/08/2017 08:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2807/2017 -
03/08/2017 15:31 S2C  
27/07/2017 13:26 GCILB  
26/07/2017 18:24 S2C Certidão de Sessão nº 480/2017 -
16/03/2017 16:03 GCILB  
16/03/2017 13:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4390/2017 -
16/03/2017 10:20 GCILB  
12/12/2016 07:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1537/2017 -
12/12/2016 07:29 SMPjTC Parecer nº 2318/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ângulo. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas.
07/03/2016 14:46 COFIM Instrução nº 5658/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
06/01/2016 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 81/2016 -
06/01/2016 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 82/2016 -
30/03/2015 12:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 2352/2015 -
30/03/2015 12:04 DCM Instrução nº 4996/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGULO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 01:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3755/2015 -

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